Mineração no Brasil: jornada de desafios e possibilidades


Mais de 200 executivos e dirigentes de empresas e entidades do Brasil se reuniram no último Fórum Brasil Mineral para debater o tema "A Mineração brasileira diante das novas regras para o setor". Já na abertura do evento, João Carlos Meirelles, Secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo salientou a importância das transformações legislativas incentivadas pelo Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo Cruz. Também foram discutidas as Medidas Provisórias (MPs) 789, 790 e 791 e seu impacto no setor minerador.

Essas MPs alteraram as formas como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) faz as cobranças sobre o faturamento da venda de minério (houveram variações sobre cada tipo) e nas alíquotas de cobrança (com a intenção de que o exercício da mineração seja mais participativo no Produto Interno Bruto). Também passaram por mudanças: o prazo de validade da autorização de pesquisa mineral e a prorrogação deste.

Além do mais, agora é necessário que o minerador, após a solicitação do requerimento de lavra, comprove, semestralmente, a evolução do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. E por fim, a MP 791/17 que transformou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência, a Agência Nacional de Mineração (ANM), que propiciará mais independência e estabilidade ao setor, que ficará menos suscetível às variações políticas.

Minério na mesa

A primeira mesa-redonda do Fórum Brasil Mineral debateu sobre essas mudanças e seus impactos em alguns Estados e municípios do país. Um ponto que se repetiu entre os participantes do debate é a importância de que se destine a verba arrecadada das cobranças para pesquisas e desenvolvimento da área mineradora. Além disso, existe a convicção da necessidade de uma interação mais intensa entre a academia e a prática das empresas de mineração e desenvolvimento mineral, para que, desse modo, o Brasil possa se emancipar das pesquisas estrangeiras.

A necessidade de uma maior participação da classe mineradora nos gabinetes, para assegurar que seu ponto de vista seja representado, também foi pontuada pelos debatedores. Assim como, entraram em consenso sobre a necessidade de abertura da atividade para sociedade, a fim de que ela conheça a importância dessa área para a economia nacional, e por meio dessa transparência atrair maiores investimentos para o setor minerador.

Os palestrantes observaram o potencial da área mineradora como um catalisador de desenvolvimento econômico. Como é imperativo que o recurso a ser pago para a prefeitura seja realmente aplicado no desenvolvimento econômico da região onde a atividade é desenvolvida. Mas para que esse desenvolvimento de fato ocorra se volta a questão da educação.

Mostra-se necessária uma revolução na área para que os recursos arrecadados (por meio da atividade mineradora) pelas prefeituras cheguem de fato à sociedade. Mário Conrado Reinhadt, eleito na categoria Engenharia/Tecnologia Mineral, foi categórico ao afirmar que “ não adianta aumentar as taxas e passar mais dinheiro aos prefeitos se o recurso não chegar à sociedade e na geração de novas tecnologias e novas formas de produção. Sendo assim, nossa discussão sempre será em função dos números e dos pesos políticos que cada um tem".

Ao fim, a nova legislação parece propiciar um caminho para que os problemas que acompanham a área mineradora a mais de trinta anos possam ser corrigidos. O clima é otimista, uma vez que em quarenta anos de atividade de exploração mineral, o Brasil tem se mostrado um país totalmente aberto e se pode colaboração da sociedade em receber bem a atividade.

#futurodamineração

Posts Em Destaque
Teremos posts em breve
Fique ligado...
Posts Recentes
Arquivo
Procurar por tags
Nenhum tag.
Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square